DISCURSO DO CEL. MÁRIO LUIZ DE OLIVEIRA

O último e mais recente discurso de “ORDEM DO DIA”  do Ilmo. Cel. Mário Luiz de Oliveira, Comandante Interino da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Bagé- RS. Um Coronel que merece o titulo de CMT (comandante).

"Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste: Sigmund Freud".

Soldados da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada!

Há 46 anos atrás, o presidente da República, João Goulart, era deposto.

Uns chamam esse acontecimento de golpe militar, outros, de tomada do poder. Para nós, brasileiros, ocorreu a Revolução Democrática de 1964, que afastou nosso querido país de uma ditadura comunista, cruel e sanguinária, que só os irresponsáveis, por opção ou por descuido, não querem enxergar.

A grande maioria de vocês, principalmente os mais jovens, foram cansativamente expostos à idéia transmitida pela propaganda política, inserida nas salas de aula, nos ditos livros didáticos, nos jornais, programas de rádio e de TV, que os militares tomaram o poder dos civis para impedir que reformas moralizantes fossem feitas; que  para combater os "generais que usurparam o poder" os jovens da época uniram-se e lutaram contra a ditadura militar e que muitos deles morreram, foram mutilados, presos e torturados na luta pela redemocratização do país; que jovens estudantes, idealistas, embrenharam-se nas matas do Araguaia para lutar contra a ditadura.Erro! O nome de arquivo não foi especificado.

Mas qual é a verdade sobre o Movimento de 31 de março ?

Para responder a esta pergunta, basta tão simplesmente voltarmos nossas vistas para aquela conturbada época da vida nacional. O país vivia no caos. Greves políticas paralisavam os transportes, as escolas, os bancos etc. Filas eram feitas para comprar alimentos. A indisciplina nas Forças Armadas era incentivada pelo governo. João Goulart queria implantar suas reformas de base à revelia do Congresso Nacional. Os principais jornais da época exigiam a saída do presidente, em nome da manutenção da democracia. Pediam para que os militares entrassem em ação, a fim de evitar que o Brasil se tornasse mais uma país dominado pelos comunistas. O povo foi às ruas pedindo o fim daquele desgoverno, antes que fosse tarde demais.

E, assim, aconteceu o 31 de março !

Naqueles dias seguintes, editoriais e mais editoriais exaltando a atitude patriótica dos militares eram publicados, nos mesmos jornais que, hoje, caluniam a Revolução...

Os comunistas que pleiteavam a tomada do poder não
desanimaram e passaram a insuflar os jovens, para que entrassem numa luta contra seus irmãos, pensando que estariam lutando contra a ditadura. E mentiram tão bem que muitos  acreditam nisso até hoje.

E foi com essa propaganda mentirosa que eles iludiram muitos jovens e os cooptaram para as suas organizações terroristas. A luta armada havia começado.

Foram vários atos terroristas:  atentados a bomba no aeroporto de Recife, em quartéis do Exército, em instalações diplomáticas de outros países; seqüestros e assassinatos de civis, militares e autoridades estrangeiras em solo brasileiro.

A violência revolucionária havia se instalado.

Naquela época, os terroristas introduziram no Brasil a maneira de roubar dinheiro com assaltos a bancos, a carros fortes e a estabelecimentos comerciais. Foram eles os mestres que ensinaram tais táticas aos bandidos de hoje. Tudo treinado nos cursos de guerrilha em Cuba e na China.

As polícias civil e militar sofriam  pesadas baixas e não conseguiam, sozinhas, impor a lei e a ordem.

Para não perder o controle da situação, o governo decretou medidas de exceção, pelas quais várias liberdades individuais foram suspensas. Foi um ato arbitrário, mas necessário. A frágil democracia que vivíamos não se podia deixar destruir.

Graças ao Bom Deus e Senhor dos Exércitos, vencemos a besta-fera !

Os senhores sabiam disso ? Com quantas inverdades fizeram "a cabeça de vocês" ! Foi a maneira  que os comunistas  encontraram para tentar justificar a sua luta para implantar um regime do modelo soviético, cubano ou chinês  no Brasil.

Por intermédio da mentira, eles deturparam a História e conseguiram o seu intento. Alguns de vocês que não nasceram naquela época, chegam mesmo a acreditar no que eles dizem...

E por que essas mentiras são repetidas até hoje ?

Por que passado quase meio século, ainda continuam a nos caluniar? Qual será o motivo desse medo e dessa inveja?

Esta resposta também é simples:

É porque eles sabem que nós, militares, não nos deixamos abater pelas acusações contra as Forças Armadas, porque, na verdade, apenas cumprimos o dever, atendendo ao apelo popular para impedir a transformação do Brasil em uma ditadura comunista, perigo esse que já anda ao derredor do nosso Brasil, só que com outra maquiagem.

É porque eles sabem que nós, militares, levamos uma vida austera e cultivamos valores completamente apartados dos prazeres contidos nas grandes grifes, nas mansões de luxo ou nas contas bancárias no exterior, pois temos consciência de que é mais importante viver dignamente com o próprio salário do que realizar orgias com o dinheiro público.

É porque eles sabem que nós, militares, temos como norma a grandeza do patriotismo e o respeito sincero aos símbolos nacionais, principalmente a nossa bandeira, invicta nos campos de batalha, e o nosso hino, jamais imaginando acrescentar-lhes cores ideológico-partidárias ou adulterar-lhes a forma e o conteúdo.

É porque eles sabem que nós, militares, temos orgulho dos heróis nacionais que, com a própria vida, mantiveram íntegra e respeitada a terra brasileira e que esses heróis não foram fabricados a partir de interesses ideológicos.

É porque eles sabem que se alguma corrupção existiu nos governos militares, ela foi pontual e episódica, mas jamais uma estratégia política para a manutenção do poder ou o reflexo de um desvio de caráter a contaminar por inteiro um ideal.

É porque eles sabem que nós, militares, somos disciplinados e respeitamos a  hierarquia, ainda que tenhamos divergências com nossos chefes, pois entendemos que eles são responsáveis e dignos de nossa confiança e que não se movem por motivos torpes ou por razões mesquinhas.

É porque eles sabem que nós, militares, não nos dobramos à mesquinha ação da  distorção de fatos que há mais de 40 anos os maus brasileiros vem impondo à sociedade, com a clara intenção de impor-lhe a idéia de que os guerrilheiros de ontem (hoje corruptos e ladrões do dinheiro público) lutaram pela democracia, quando agora já está mais do que evidente que o desejo por eles perseguido há anos,' sempre foi - e continua sendo – o de implantar no país um regime totalitário, uma ditadura mil vezes pior do que aquela que eles afirmam ter combatido.

É porque eles sabem, enfim, que todo o mal que se atribui a nós, militares, e  às Forças Armadas - por maiores que sejam os nossos defeitos e limitações - não tem respaldo na Verdade histórica que um dia há de aflorar.

Soldados da Brigada Patrício Corrêa da Câmara ! Pertencemos ao Exército Brasileiro, brasileiro igual a todos nós e com muito orgulho no coração.

Exército invicto nos campos de batalha, onde derrotamos comunistas, nazi-fascistas, baderneiros, guerrilheiros, sabotadores, traidores da Pátria, conspiradores, predadores do patrimônio público, bandidos e terroristas.

Mas retornemos agora nossas vistas para o presente... O   momento é decisivo para o Brasil, e por conseguinte, para todos nós, brasileiros. Mas será que estamos realmente conscientes  disso ?

Parece que não ! O País vive em um clima de oba-oba, tipo "deixa a vida me levar, vida leva eu"... O dinheiro público é distribuído em alguns tipos de bolsas, umas de indisfarçável cunho ideológico revanchista e, outras, voltadas ao assistencialismo, nunca na história desse País visto em tão larga escala... A mídia satura a grande massa, "coincidentemente" o grande colégio eleitoral, com programas televisivos de baixíssima qualidade cultural, de cunho nitidamente apelativo, fabricando falsos heróis, que corroem os valores cristãos do nosso povo... como que distraindo-o, a fim de impedi-lo de enxergar o que anda acontecendo por aqui e ao nosso redor : situações idênticas ocorridas no Brasil e em outros países são tratadas de formas diferenciadas, conforme a simpatia ideológica; a palavra empenhada, as posições firmadas e documentos estratégicos são trocados ou modificados conforme a intensidade da reação da opinião pública, tornando transparente a falta de seriedade no trato dos destinos do Brasil, ou pior, revelando as verdadeiras intenções, ocultas e hediondas. Senão bastasse, serviçais de plantão vem à mídia tentar explicar o inexplicável, isso quando não jogam a culpa na opinião pública, dizendo que foi ela quem entendeu de forma errada ou procuram fazer-se de vítimas face à suposta campanha difamatória, quando na verdade os fatos estão aí, as claras … 

No entanto, parece que as pessoas encontram-se anestesiadas, apenas "vivendo a vida", discutindo qual a melhor cerveja, ou quem deve ser eliminado da casa, se tal jogador deve ser convocado...

O que vemos hoje já era utilizado nos tempos do antigo Império Romano, a estratégia do "pão e circo: dê ao povo comida e diversão de graça e ele esquecerá seus problemas..."

Porém, ao longo da História da civilização, diversas personalidades já apontavam para os perigos desses momentos de desesperança, destacamos : Martin Luther King - "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons..." ; Burke - "Para o mal triunfar, basta os homens de bem não fazerem nada..." ; Mario Quintana - "O que mata um jardim não é o abandono ! O que mata um jardim é esse olhar vazio de quem passa indiferente por ele" ; e Rui Barbosa - "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto" .

Não! Não deixaremos que os inimigos da Pátria venham manchar sua honra ou deturpar seus valores cristãos. Não envergonharemos nossos antecessores, os quais nos legaram esse Brasil-Continente, livre e soberano !

Soldados da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, estaremos sempre atentos e, se o Bom Deus e Senhor dos Exércitos assim o desejar, cumpriremos nossa sagrada missão de defender a Pátria. Que seja isso, ou que o sol, sem eflúvio, sem luz e sem calor, nos encontre no chão a morrer do que vivo sem te defender...

Assina: Mário Luiz de Oliveira

A CONJURAÇÃO ANTICRISTÃ, Mgr. Henri Delassus

O templo maçônico queria se elevar sobre as ruínas da Igreja Católica. Mgr. Delassus mostra todo o plano visando edificar a República Universal e uma nova religião humanitária que seria a base.

Um livro muito raro e extremamente documentado, essencial para compreender os acontecimentos que nós vivemos: "As instruções secretas dadas à Haute Vente diziam: 'Quereis estabelecer o reino de élus (de Satan) sobre o trono da prostituta de Babilônia (Roma); QUE O CLERO ANDE SOBRE SEU ESTANDARTE ACREDITANDO SEMPRE ANDAR SOB A BANDEIRA DAS CHAVES APOSTÓLICAS'. "

A CONJURAÇÃO ANTICRISTÃ 1

View more documents from Alexmgm1914.

A CONJURAÇÃO ANTICRISTÃ 2

View more documents from Alexmgm1914.

A CONJURAÇÃO ANTICRISTÃ 3

View more documents from Alexmgm1914.

ORIGINAL EM FRANCÊS

LA CONJURATION ANTICHRÉTIENNE 1

View more documents from Alexmgm1914.

LA CONJURATION ANTICHRÉTIENNE 2

View more documents from Alexmgm1914.

LA CONJURATION ANTICHRÉTIENNE 3

View more documents from Alexmgm1914.

NATAL NO FRONT



No Natal de 1914, em plena Primeira Guerra Mundial, soldados inimigos deixaram as trincheiras e fizeram uma trégua. Durante seis dias, eles enterraram seus mortos, trocaram presentes e jogaram futebol



Soldado alemão e inglês, era Natal

 Finalmente parou de chover. Era uma noite fria e estrelada, como à muito não se via. O cheiro da morte pairava no campo de batalha revelando o cenário frio e sem vida dos heróis que ali haviam tombado.

Na lembrança dos vivos, as imagens inevitáveis das lutas que a todos assombrava. Mas naquela noite, nas trincheiras alemãs os tiros haviam cessado. Atônitos, os Franceses escutam uma melodia, percebem que, das trincheiras alemãs saem os soldados levando tochas que iluminam a noite.  Eles caminham sobre a neve em cortejo e entoam uma conhecida canção de natal, "Stille Nacht".

 



Então, as vozes dos soldados, toma força e agora, dezenas, talvez centenas, um enorme coro podia-se ouvir de todos os lados e em três idiomas simultâneos, cantando "Noite Feliz", inglês, francês e alemão. Abraçam-se, trocam presentes e se lembram do Natal, quando meninos e em torno da lareira ouviam histórias e abriam os seus presentes como toda criança.

Estamos em algum lugar de Flandres, na Bélgica, em 24 de dezembro de 1914. E esta história faz parte de um dos mais surpreendentes e esquecidos capítulos da Primeira Guerra Mundial: as confraternizações entre soldados inimigos no Natal daquele ano. Ao longo de toda a frente ocidental – que se estendia do mar do Norte aos Alpes suíços, cruzando a França –, soldados cessaram fogo e deixaram suas diferenças para trás. A paz não havia sido acertada nos gabinetes dos generais; ela surgiu ali mesmo nas trincheiras, de forma espontânea. Jamais acontecera algo igual antes.¹

Era ainda a força da Civilização Cristã.

O cotidiano de horrores foi minando a vontade de lutar. Uma semana antes do Natal já havia sinais disso. Foi assim em Armentières, na França, perto da fronteira com a Bélgica. Soldados alemães arremessaram um pacote para a trincheira britânica. Cuidadosamente embalado, trazia um bolo de chocolate e dentro, escondido, um bilhete. Os alemães pediam um cessar-fogo naquela noite, entre 19h30 e 20h30. Era aniversário do capitão deles e queriam surpreendê-lo com uma serenata. O bolo era uma demonstração de boa vontade. Os britânicos concordaram e, na hora da festa inimiga, sentaram no parapeito para apreciar a música. Aplaudidos pelos rivais, os alemães anunciaram o encerramento da serenata – e da trégua – com tiros para cima. Em meio à barbárie, esses pequenos gestos de cordialidade significavam muito.

Ainda assim, era difícil imaginar o que estava por vir. Na noite do dia 24, em Fleurbaix, na França, uma visão deixou os britânicos intrigados: iluminadas por velas, pequenas árvores de Natal enfeitavam as trincheiras inimigas. A surpresa aumentou quando um tenente alemão gritou em inglês perfeito: “Senhores, minha vida está em suas mãos. Estou caminhando na direção de vocês. Algum oficial poderia me encontrar no meio do caminho?” Silêncio. Seria uma armadilha? Ele prosseguiu: “Estou sozinho e desarmado. Trinta de seus homens estão mortos perto das nossas trincheiras. Gostaria de providenciar o enterro”. Dezenas de armas estavam apontadas para ele. Mas, antes que disparassem, um sargento inglês, contrariando ordens, foi ao seu encontro. Após minutos de conversa, combinaram de se reunir no dia seguinte, às 9 horas da manhã.

No dia seguinte, 25 de dezembro, ao longo de toda a frente ocidental, soldados armados apenas com pás escalaram suas trincheiras e encontraram os inimigos no meio da terra de ninguém. Era hora de enterrar os companheiros, mostrar respeito por eles – ainda que a morte ali fosse um acontecimento banal. O capelão escocês J. Esslemont Adams organizou um funeral coletivo para mais de 100 vítimas. Os corpos foram divididos por nacionalidade, mas a separação acabou aí: na hora de cavar, todos se ajudaram. O capelão abriu a cerimônia recitando o salmo 23. “O senhor é meu pastor, nada me faltará”, disse. Depois, um soldado alemão, ex-seminarista, repetiu tudo em seu idioma. No fim, acompanhado pelos soldados dos dois países, Adams rezou o pai-nosso. Outros enterros semelhantes foram realizados naquele dia, mas o de Fleurbaix foi o maior de todos.

Aquela situação por si só já era inusitada: alemães e britânicos cavando e rezando juntos. Mas o que se viu depois foi um desfile de cenas surreais. Em Wez Macquart, França, um britânico cortava os cabelos de qualquer um – aliado ou inimigo – em troca de alguns cigarros. Em Neuve Chapelle, também na França, os soldados indicavam discretamente para seus novos amigos a localização das minas subterrâneas. Em Pervize, na Bélgica, homens que na véspera tentavam se matar agora trocavam presentes: tabaco, vinho, carne enlatada, sabonete. Uns disputavam corridas de bicicleta, outros caçavam coelhos. Uma luta de boxe entre um escocês e um alemão foi interrompida antes que os dois se matassem. Alguém sugeriu um duelo de pistolas entre um alemão e um inglês, mas a idéia foi rechaçada – afinal, aquilo era um cessar-fogo.

Porém, o melhor estava por vir. Nos dias 25 e 26, foram organizadas animadas partidas de futebol. Centenas jogaram bola nos campos de batalha. “Bola” em muitos casos era força de expressão; podia ser apenas um monte de palha amarrado com arame, ou uma lata de conserva vazia. E, no lugar de traves, capacetes, tocos de madeira ou o que estivesse à mão. Foi assim em Wulvergem, na Bélgica, onde o jogo foi só pelo prazer da brincadeira, ninguém prestou atenção no resultado. Mas houve também partidas “sérias”, com direito a juiz e a troca de campo depois do intervalo. Numa delas, que se tornou lendária, os alemães derrotaram os britânicos por 3 a 2. A vitória suada foi cercada de polêmica: o terceiro gol alemão teria sido marcado em posição irregular (o atacante estava impedido) e a partida, encerrada depois que a bola – esta de verdade, feita de couro – furou ao cair no arame farpado.

A maioria das confraternizações se deu nos 50 quilômetros entre Diksmuide (Bélgica) e Neuve Chapelle. Os soldados britânicos e alemães descobriam ter mais em comum entre si que com seus superiores – instalados confortavelmente bem longe da frente de batalha. O medo da morte e a saudade de casa eram compartilhados por todos.

Dos quartéis-generais, os senhores da guerra mandaram ordens contra qualquer tipo de confraternização. Quem desrespeitasse se arriscava a ir à corte marcial. A ameaça fez os soldados voltarem para as trincheiras. Durante os dias seguintes, muitos ainda se recusavam a matar os adversários. Para manter as aparências, continuavam atirando, mas sempre longe do alvo. Na noite do dia 31, em La Boutillerie, na França, o fuzileiro britânico W.A. Quinton e mais dois homens transportavam sua metralhadora para um novo local, quando de repente ouviram disparos da trincheira alemã. Os três se jogaram no chão, até perceberem que os tiros eram para o alto: os alemães comemoravam a virada do ano.

A trégua velada resistiu ainda por um tempo. Até março de 1915, alemães e britânicos entrincheirados em Festubert, na França, faziam de conta que a guerra não existia.

Província Flandres Ocidental, Ypres, Belgica

 

¹ É o que diz o jornalista alemão Michael Jürgs em seu livro Der Kleine Frieden im Grossen Krieg – Westfront 1914: Als Deutsche, Franzosen und Briten Gemeinsam Weihnachten Feierten (“A Pequena Paz na Grande Guerra – Frente Ocidental 1914: Quando Alemães, Franceses e Britânicos Celebraram Juntos o Natal”, inédito no Brasil).

JUSTIFICAÇÃO RACIONAL DA PENA DE MORTE, RAZÃO FUNDAMENTAL: RESTAURAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA VIOLADA - ¨Pena de morte jᨠPe. Emílio Silva

Já vimos como a pena de morte foi adotada em todos os tempos, por todos os povos, em todos os códigos legislativos, por todos os doutores, teólogos e moralistas e por todos os grandes pensadores e estadistas que houve no mundo; e o mais decisivo para os crentes, que a pena capital não só foi permitida, senão ordenada preceitualmente pelo próprio Deus e ensinada ininterruptamente pelo Magistério ordinário da Igreja Católica. Creio que isto é mais que suficiente, não digo para um católico, que só com grande ousadia e menosprezo do Magistério pode ensinar o oposto, senão também, para qualquer pessoa sábia e prudente que, sem paixão e prejuízos, saiba valorar o peso ingente dessa unanimidade humana. Esse fato é mais que suficiente, repito, para já não se por em discussão a licitude e a legalidade onde esteja instituída a pena de morte.

Vamos, com tudo isso, expor, ex abundantia, as principais razões que abonam essa sanção extrema.

Razão fundamental: Restauração da Ordem Jurídica Violada.

Deus criou o universo em seu duplo aspecto: Mundo físico e mundo moral, dotando ambos de sua leis respectiva, que em sua própria natureza se manifestam, e que em seu conjunto representam a lei universal da ordem necessária para a conservação da natureza.

O pecado e o delito são transgressões dessa ordem universal que rege o mundo moral. O pecado, como ato puramente interno, não faz o nosso objeto, porém sim, o delito, enquanto é violação externa e moralmente imputável da ordem social.

Muito se discutiu acerca da finalidade da pena e do direito de castigar. Já entre os gregos foi objeto de discurso e motivação da pena, se havia de ser puramente expiatória do delito ou correcional.89

A doutrina que parece seguríssima, e ao abrigo de toda objeção séria, é a que vem sendo comum entre os grandes teólogos e juristas das mais diversas escolas e que o gênio filosófico do grande, incomensurável Amor Ruibal expõe luminosamente refutando ao mesmo tempo outras teorias divergentes, com seu habitual rigor dialético.90

Em geral todos os penalistas reconhecem que o direito de castigar se deriva do direito de legislar, posto que o fim da autoridade legisladora é realizar o direito, de que deriva o fundamento da pena. "Desta sorte as sanções da lei têm seu fundamento na ordem que devem garantir e manter em equilíbrio."9¹

Como a missão das leis é o estabelecimento e manutenção da ordem social, quando a lei é violada e a ordem rompida é necessário que se satisfaça na lei esta razão de sua existência, mediante a pena, que para este fim se haja assinalado. Deste modo a pena vem também a cumprir "os fins complementares de defesa da lei, de exemplaridade e de correção em seu caso... A finalidade da pena é a restauração da ordem rompida e restauração jurídica".92 No Direito Penal denomina esse fim primordial da pena: Reabilitação do direito e reafirmação do mesmo. "Esta reabilitação, diz, constitui utilidade suprema para o bem comum que o direito representa", não sendo assim necessário que com a pena se intente diretamente utilidade alguma de sua realização. "É uma profunda verdade psicológica e jurídica que o delinqüente é merecedor da pena, antes que se pense em tirar desta algum proveito quer para o delinqüente quer para os demais."9³

Tão clara se manifesta à razão humana e aos povos a justiça do castigo infligido aos grandes malfeitores que o ilustre jurista, também ele, abolicionista C.J.A. Mittermaier, anotador do famoso penalista Feuerbach, não se recata de fazer a seguinte confissão: "Ainda que recentemente (1840) tem sido ardorosamente impugnada a pena de morte, os abolicionistas não lograram que dita pena fosse considerada ilegítima nem pelos legisladores, nem tão pouco pelos sábios."94

Já dissemos que a doutrina da restauração da ordem jurídica é o efeito da sanção legal, inerente ineludivelmente à lei, para garantir-lhe a eficácia. Rossi dizia que, sendo o delito uma infração ou violação da harmonia do mundo moral, a pena tinha por fim o restabelecimento dessa harmonia, parcialmente destruída pelo delinqüente. Para Cathrein o castigo infligido ao malfeitor "é uma espécie de reação da ordem jurídica contra a infração do direito".95 Sto. Tomás justifica assim a pena capital: "O homem, ao delinqüir, separa-se da ordem da razão e por isso decai em sua dignidade humana, que assenta em ser o homem naturalmente livre e existente por si mesmo, e se submerge de certo modo na escravidão das bestas, de modo que pode dispor-se dele para utilidade dos demais... Por conseguinte, ainda que matar o homem que conserva sua dignidade seja em si mau, sem embargo, matar o homem delinqüente pode ser tão bom como matar uma besta, pois "pior é o homem mau que uma besta, e causa mais dano", no dizer de Aristóteles.96

Essa reparação da ordem violada e restauração jurídica leva-se a cabo pela expiação que repara a desordem que o delito ocasionou.

Nem se diga, com faz Vernet,97 que a reparação, quando se trata de homicídio, é impossível pois com a morte do assassino não se restitui a vida ao outro. É evidente que a ação lesiva da ordem, uma vez realizada, não pode dar-se por não feita. Mas seria desconhecer a natureza dessa ordem se quiséssemos concluir, por essa impossibilidade, que não é possível restabelecer a ordem violada. Não se reparam os efeitos da desordem, mas a ordem que a desordem violou.

Com efeito, a ordem vital humana que se violou no homicídio não é nenhuma magnitude quantitativa e ponderável que com outro peso igual se deva restaurar, senão que, como todo direito, é algo ideal, e se o assassino premeditadamente elimina a vida de outro homem, nega com seu ato o valor absoluto dessa vida, de que dispôs até sua aniquilação. Este fato requer certamente reparação; exige que de novo seja reconhecido o valor absoluto da vida negado pelo homicida. O extermínio da vida, daquele que por sua ação negou o valor que a vida humana tem na sociedade e para a sociedade, mantém o sentido de reconhecimento deste valor absoluto e pelo mesmo fato, desde o momento em que o assassino nega o absoluto respeito à vida humana, renuncia também a seu direito à vida.98

Assim pois, a morte do malfeitor no patíbulo não restitui a vida ao outro, porém, como expiação, converte-a em verdadeira pena jurídica, repara a desordem causada "e realiza a compensação do delito com um fato contrário: o sofrimento".99

Devemos notar que todos os raciocínios anteriores só têm sentido partindo da verdade da manifestação do direito eterno na ordem social presente na qual exerce a soberania. "Para o materialista, para o ateu que não admite essa lei divino-natural, nem a imortalidade, a pena capital, aniquilação absoluta do sujeito, não passa de um ato abominável e bárbaro."¹00

A infração grave da ordem social, a vista do assassinato de um inocente excita em todos a animadversão contra o culpável: "Que crueldade! que infâmia! "exclama o homem honrado. "Caia sobre esse malvado a espada da lei!" Este é o comum sentir do pessoal de bem. Sem embargo, a este conceito notável e cristão da justiça opõe-se o abolicionismo, com um sentido humanitarista ou filantrópico que, segundo as severas palavras de Balmes, se reduz "a uma crueldade refinada, a uma injustiça que indigna". Pensa-se no bem do culpável, e esquece-se de seu delito; favorece-se o criminoso e posterga-se a vítima. A moral, a justiça, a amizade, a humanidade não merecem reparação; todos os cuidados é preciso concentrá-los sobre o criminoso; para a moral, a justiça, a vítima, para tudo mais sagrado e interessante que há sobre a terra, só esquecimento. Para o crime, para o mais repugnante que imaginares possa, só compaixão. Contra semelhante doutrina protesta a razão, protesta a moral, protesta o coração, protesta o sentido comum, protestam as leis e costumes de todos os povos, protesta em massa o gênero humano. "Jamais se deixaram de olhar os castigos como expiações."¹0¹

Só em caso estritamente necessário e com cautela se há de usar esta pena. É para todos evidente que a pena está encaminhada a manter efetiva a ordem social quando esta é violada. Por esta razão devemos afirmar também que o conceito da pena há de guardar íntima relação, não só com o direito, como também com a necessidade; ou, tão só se justifica pela necessidade de conservar a ordem social e se infligida com justiça absoluta e com extrema moderação.

Puig Peña, assumindo o pensamento de Cuello Calón, do P. Montes e de outros notáveis penalistas, mostra que a necessidade é o que propriamente justifica, desde um plano político-penal, a aplicação da pena de morte. "A necessidade, com efeito, fundamenta a pena capital, pois é indiscutível que sem ela se multiplicariam os crimes ferozes, chegar-se-ia à desorganização política e social de alguns povos e, em definitivo, iria cada vez mais aumentando o número de malfeitores com o grande perigo para a sociedade que isso representa."¹0²

Sobre a necessidade de infligir o último suplício um penalista formula o seguinte dilema: É legítima a pena de morte? É necessária? Essas duas questões resolvem-se numa só: Sem necessidade, tal pena não seria legítima, e, se é necessária, sua legitimidade é incontestável.¹0³

Também Mittermaier em suas anotações a Feuerbach sustenta que o direito de castigar se baseia no princípio de que "o poder público tem direito de usar todos os meios conducentes ao fim do Estado sob a condição de que realmente esses meios sejam necessários".¹04

Nem outro é o pensar de João de Lugo quando de modo categórico afirma a licitude da pena capital: "A razão dessa licitude é clara, porque não se pode ser ilícito aquilo que é absolutamente necessário para a vida social e pacífica dos homens, como é a execução dos malfeitores."¹05 O teólogo bávaro Sporer transcreve íntegra e literalmente o parágrafo de Lugo porém sem citá-lo.¹06

Dizíamos que a necessidade é o que em cada caso justifica a aplicação das penas. Como o poder não é em si, moralmente bom nem mal, "recebe sua qualificação ética ao usá-lo a serviço da justiça".¹07 A Pilatos, como a todos os governantes legítimos, foi dado do alto o poder. Se ele, uma vez que estava convencido da inocência de Jesus, houvesse feito prevalecer a justiça, libertando-o de seus inimigos, dignificaria e enobreceria o poder; porém, sucumbindo, covarde, às ameaças e às falsas acusações e condenando-o ao suplício, amesquinhou o poder recebido.

Aplicar a pena última sem verdadeira necessidade, precipitada e indiscriminadamente, pior ainda, a dissidentes políticos, como na Rússia, em Cuba etc., é algo abominável. O Estado há de velar sem dúvida por que todos se sintam amparados em seus direitos, por que impere a razão e a justiça sobre a força bruta, por que os membros mais débeis da sociedade, as crianças, as mulheres, os pobrezinhos tenham seus direitos tão amparados como o mais poderoso, o mais influente político. Isto sim, é necessário, e para isto há de servir a lei penal bem aplicada.




89 Cfr. Werner Jaeger, Paideia: Los Ideales de la Cultura Griga, Méjico, 1957, p. 522.
90 Angel Amor Ruibal, em três ocasiões diferentes, tratou da fundamentação filosófica do direito: E 1912 publica um Estudio sobre los princípios fundamentales del derecho penal canónico, que ocupa as 135 primeiras páginas de seu comentário ao Decreto Máxima Cura, Santiago, 1912; em 1914 dá começo à sua obra magna. Los problemas fundamental de la Filosofia y del Dogma, em cujo tomo III estuda em sendos capítulos todo o concernente à essência do Direito Natural; e finalmente em 1918 sai à luz seu Derecho Penal de la Iglesia Católica, submetendo, nos primeiros capítulos, a rigoroso exame, as diversas teorias sobre a natureza do Direito Penal e os fins da pena. Para os que se hajam aproximado de algum de seus livros, folga todo comentário sobre a extrema agudeza e a penetração de suas análises. Nos últimos séculos, não o iguala pensador algum em profundidade, nem como gênio criador, que, com penetrante rigor, submete a exame quase toda a Filosofia e traça as linhas básicas em que há de assentar-se e discorrer todo o pensar filosófico no futuro.
93 Amor, Derecho Penal, vol. I, p. 36 e 43-44.
91 Amor Ruibal, Der. Penal etc., I, 43.
92 Amor Ruibal, Estudios etc., p. 49 e 43.
94 A. Ritter von Feuerbach, Lehrbuch des Peinlichen Rechts, 13ª ed. - Gressen, 1840, p. 216, Anmerkung de Mittermaier.
95 Victor Cathrein, Principios fundamentales del Derecho Penal, Barcelona, 191111, p. 204.
96 Sto. Tomás, Suma Teol., 2.8 2.ae., q, 64, a. 3.
97 Joseph Vernet, Peine Capitale Peine Perdue, in Études CCCXV (1962), 201.
98 Cfr. W. Bertrams, Die Todesstrafe, in Stimmen der Zeit, 165 (1959-1960) 290-293.
99 Cfr. Constante Amor y Naveiro, Examen critico de las nuevas escuelas de Derecho Penal, Madrid, 1890, p. 17.
100 Walte, Naturrecht und Politik, p. 421, ap. Joh. Ev. Pruner, Katholische Moral Theologie, 3ª ed., Friburgo, 1902, I, 531.
101 Balmes, Etica, cap. XVII, n. 228, (Obras ed. da BAC, III, p. 184).
102 Federico Puig Peña, Derecho Penal, 4ª ed., Madrid, 1955, II, 352.
103 Cfr. Carlos F. Marques Perdigão, Manual do Código Penal Brasileiro, Rio de Janeiro, 1882, p. XI.
104 A.R. von Feuerbach. op. cit., p. 42, Anm. des Herausg.
105 Joannis de Lugo, De Justitia et jure, Desp. X, sec. II, nº 58, na Ed. novíssima de Lyon, 1652, I, 250.
Quero chamar a atenção sobre o valor singular que têm, para nosso objeto, e em qualquer outro problema jurídico-moral, as opiniões daquele gênio desbravador e agudíssimo que foi Lugo. O príncipe dos moralistas Sto. Afonso Maria de Lig´rio diz que "sem temor se pode afirmar que, depois de Sto. Tomás, Lugo é o príncipe dos teólogos" e tinha tão alto conceito de sua sabedoria e prudência que chegou a dizer: "Basta que ele só sustente uma opinião moral para fazê-la provável, ainda que todos os demais sustentem o contrário". S. Alf. de Ligorio, Theol. Mor., Lib. III, tr. V, nº 552. Na edição crítica de L. Gaudé, Roma, Typ. Vat., 1907, II, 56. Outro grande teólogo, Augn Lehmkuhl, diz de Lugo, Ingenio acerrimus, que "ainda hoje, nenhum teólogo pode prescindir de suas obras". Theol. Mor., 10ª ed., Frigurgo, Herder, 1902, II, 835.
106 Pat. Sporer, op. cit., p. 103.
107 A. Süsterhenn, in Maurach e outros, Die Frage der Todesstrafe. Zwölf Antworten, Munich, 1962, p. 121.

A PENA DE MORTE NO NOVO TESTAMENTO: A LEI DE TALIÃO - ¨Pena de morte jᨠPe. Emílio Silva

Jesus Cristo é o eixo da história humana, o ponto central dos tempos. Antes d´Ele, o mundo antigo; depois d´Ele, o mundo moderno. No antigo reinava o temor; no novo, impera o amor. Jesus Cristo manifesta-nos a paternidade divina. Deus é nosso Pai, Deus é amor, mas, antes de tudo, introduz uma grande inovação: que devemos amar a nossos inimigos.

Quer isto dizer, como com ênfase proclamam muitos abolicionistas, que os castigos, e sobretudo a pena máxima, são antievangélicas? Não conseguem aqueles distinguir a ordem da justiça, da ordem da caridade, e contrapõem essas duas virtudes como se a justiça fosse equivalente à vingança e ódio e portanto oposta à caridade. Isto é gravemente errôneo. A justiça é uma das virtudes cardeais e, até certo ponto, é aquela que "levanta as nações".4¹ A justiça faz reinar a ordem e a paz, tanto na vida individual como na social. Sem ela, imperaria a luta entre os interesses rivais, a anarquia e a opressão dos débeis pelos fortes, o triunfo do mal.

Nos evangelhos está declarada e manifesta várias vezes a pena de morte. Vejamo-lo.

No Sermão da Montanha começa Jesus por prevenir a multidão sobre sua missão: "Não penseis que vim para abrogar a Lei e os Profetas, não vim para abrogá-la, senão para aperfeiçoá-la... Haveis ouvido o que se disse aos antigos: Não matarás, o que matar será réu de juízo... o que disser "raca" será réu perante o Senedrim".4²

Como se vê, não derroga Jesus a pena de morte que a Lei assinalava para os homicidas, sem esperança de indulto nem de asilo, mas os judeus limitavam este mandamento ao só fato físico de matar, sem levar em conta a ira ou apetite de vingança e as injúrias. Jesus confirma a prescrição mosaica, porém ensina-lhes que a ira e o rancor são também imputáveis e merecedores, perante o tribunal divino, de análoga reprovação.

Não estão pois em oposição a caridade, a todos recomendada, e a justiça, confiada aos que nos governam, porque, como adverte o grande exegeta Lagrange: "Se cada um pode renunciar a seu direito e perdoar, à autoridade não é permitido renunciar à sua missão de fazer reinar a boa ordem social, a qual exige a punição dos delinqüentes."4³

No Jardim de Getsêmani, havendo chegado Judas com um grupo de pessoas, deitaram mão em Jesus e prenderam-no. Enquanto isto, vieram os discípulos: "Simão Pedro, que levava a espada, desembainhou-a e feriu um servo do Pontífice, cortando-lhe uma orelha." O Senhor, dirigindo-se a Pedro, e dando-lhe uma lição de justiça, disse-lhe: "Embaínha tua espada; porque todos os que usarem a espada, pela espada morrerão",44 isto é, todos os que se arrogarem o direito de matar, sendo os vingadores de si mesmos, os que não têm direito à espada como os magistrados, senão que a usam por sua própria autoridade, serão vítimas da espada.45 Porque quem a ferro mata, a ferro deve morrer. É bem sabido, escreve Steenkiste, 46 que aquela sentença de Jesus a Si9mão Pedro "desagrada sobremaneira aos abolicionistas da pena de morte", pois se opõe inequivocamente a sua tese.

Donde com meridiana claridade e de forma irrefutável se faz ver que Deus outorga aos príncipes o direito de aplicar a pena máxima a réus de graves delitos, é no interrogatório de Pilatos a Jesus. O Governador procura salvá-lo e dirige-lhe várias perguntas, porém Jesus não lhe deu resposta - Jesus autem tacebat - Pilatos sente-se incomodado, crê-se afrontado e trata de infundir-lhe temor com gravíssima ameaça de morte, apoiando-se em sua autoridade suprema: "A mim não me respondes? Não sabes que tenho poder para crucificar-te, e que tenho poder para soltar-te?" Divinamente calmo, Jesus recorda-lhe que esse poder não é dele, mas foi-lhe dado do alto - desuper - para fazer justiça, pois, "toda autoridade humana é delegada do céu."47 "Não terias sobre mim nenhum poder se não te fosse dado do alto." Com isto avisava o Governador de que visse como julgava, pois havendo recebido do céu o poder, Deus pedirlhe-ia contas se dele usava iniquamente. "Por isto, o que a ti me entregou, maior pecado tem". porque, se o Governador romano, que não tinha maior conhecimento de Jesus, era culpado, bem maior era a culpa de Caifás que em nome do Sanedrim o entregou, pois os chefes de Israel conheciam o Senhor e sua santidade e milagres e apesar disso, com verdadeira maldade, o haviam entregue a Pilatos.48 O que com mais claridade ressalta daquela resposta de Cristo ao Governador romano é a doutrina, diversas vezes ensinada na Sagrada
Escritura,49 segundo a qual todo poder vem de Deus e que o
Divino Mestre atribui expressamente ao juiz que aplica a pena de morte.
(...)

Há enfim, outra passagem evangélica em que de novo se manifesta a justiça e a licitude do último suplício aplicado a facínoras. É a confissão do Bom Ladrão. Crucificados à direita e esquerda do Redentor, um companheiro insulta Jesus, porém o Bom Ladrão interpela-o, confessa seus delitos e proclama a justiça com que se lhes condenou por seus crimes e a injustiça da condenação de Jesus inocente".50 "Nem tu, que estás sofrendo o  mesmo suplício, temes a Deus?" Nós outros temo-lo merecido, por isso recebemos o digno castigo de nossos crimes; porém este nenhum mal fez."5¹ Sua confissão humilde, e a aceitação do merecido castigo, valeu-lhe a entrada imediata no Paraíso.

Não só nos Evangelhos mas também em outros livros do Novo Testamento se dá por justa a pena de morte.

Ante as graves acusações dos judeus a S. Paulo, no tribunal do Procurador Pórcio Festo, Pablo diz-lhe: "Tu sabes muito bem que nenhuma injúria fiz aos judeus. Se cometi alguma injustiça ou crime pelo qual seja réu de morte, não recuso morrer."5²

S. João, o discípulo amado de Jesus, recorda-nos o preceito da lei mosaica e as palavras de Jesus a Pedro: "Quem a ferro matar, é preciso que a ferro seja morto."5³

S. Paulo, em sua epístola aos romanos, expõe com meridiana claridade as faculdades de que está investida a autoridade pública, inclusive a de fazer uso da espada, símbolo do poder sobre a vida dos malfeitores. "O príncipes e magistrados só são temíveis para os que procedem mal. Queres não temê-las, as autoridades? Pois procede bem e elas louvar-te-ão; porque o príncipe é um ministro de Deus, colocado parar teu bem. Mas se procedes mal, treme, porque não em vão brande a espada; sendo como é, ministro de Deus, para exercer a justiça, castigando o que procede mal."54

A Lei de Talião - Entre outras razões, alegam os abolicionistas contra a pena de morte, que ela significa a aplicação da antiga, "bárbara e injusta" Lei de Talião, hoje repelida, dizem, por todas as legislações, Isto é grave erro dos abolicionistas que por ignorância e  por malícia tomam o Talião em seu sentido material e igualitário, de todo inadmissível. O Talião é o fundamento de toda legislação penal, não enquanto prescreve uma igualdade material ou aritmética entre o delito e a pena: "Olho por olho, dente por dente", porque isso em muitos casos resultaria moral e impossível, senão em seu aspecto formal ou moral, igualdade de porporção entre o delito e a pena.

"A suprema justiça, escreve um exegeta moderno, 55 é dar ao culpável o que merece na mesma linha de sua falta." Isto é exigência da própria razão natura. "Graduar a crueldade dos suplícios pela crueldade dos crimes."56 A humanidade inteira entendeu sempre que aos réus de crimes graves se há de irrogar-lhes uma pena equivalente ou proporcional a seu delito. (...)

Nota sabiamente o Cardeal Gomá que o Talião exige "igualdade de medida e não identidade do castigo".59

A mencionada Conceição Arenal, muito humana em todas suas intervenções criminalistas e penais, expressa essa convicção universal com estas notáveis palavras: "O Talião, isto é, um castigo igual ao dano que se provocou, está na consciência da humanidade, na do ofendido e na do ofensor, em todos, é a justiça, severa, porém é a justiça."60

Escutemos ainda, mais autorizada, e cheia de vigor apesar dos séculos transcorridos, É o grande Doutor da Igreja S. João Crisóstomo: "Tu dizes ser Deus cruel por haver mandado tirar olho por olho, pois se a Lei de Talião é crueldade, também o será reprimir o assassino e cortar os passos ao adúltero. Mas isto só um insensato e um louco poderão por remate afirmá-lo."

"Eu, de minha parte, tão longe estou de dizer que haja crueldade nisso, que melhor afirmo que, em boa razão humana, o contrário seria antes uma iniqüidade... Imaginemos, senão, por um momento que toda a lei penal foi abolida, e que ninguém tenha que temer castigo, que os malvados possam, sem temor, satisfazer suas paixões; que possam roubar, matar, ser perjuros, adúlteros e parricidas. Não é assim que tudo se transtornaria de cima a baixo, e que cidades, praças, famílias, a terra, o mar, o universo inteiro se encheria de crimes e assassinatos? Evidentemente, porque se com todas as leis e seu temor e ameaças, os malvados a duras penas se contêm, se essa barreira se deixara, que obstáculo ficaria para impedir o triunfo da  maldade? Com que virulência não intentariam contra nossas pessoas e contra nossas vidas? Com isto juntar-se-ia outro mal menor, o deixar indefeso o inocente e consentir que sofra sem razão nem motivo."6¹

Não falta, contudo, quem ainda admitindo a justiça do Talião mosaico, cuja finalidade primária era a de restringir e moderar os excessos da vingança particular, afirma que na Nova Lei já não tem sentido, uma vez que Jesus Cristo a aboliu prescrevendo o perdão das injúrias em lugar da vingança.

Esta interpretação extensiva das palavras de Jesus provém, como já antes fizemos notar, de não distinguir devidamente a ordem da caridade da ordem da justiça. Como adverte o comentarista Steekist: "Aquelas palavras não as dirige o Salvador aos magistrados mas ao comum dos homens."6² Porque se em mim a caridade está em perdoar a quem me injuría ou me fere, o magistrado está em exercer a justiça castigando quem me injuria e defendendo-me de quem me fere e defendendo igualmente todos os membros do corpo social para evitar que vivam com insegurança e temor - como hoje sucede - dos assassinos impunes.

Esta foi em todo tempo a interpretação que a tradição católica e os doutores deram às palavras do Divino Mestre sobre o Talião. Com elas, não se nos proíbe entregar à justiça a punição da violência de que hajamos sido vítimas, pois isto é de direito natura e das gentes, nem muito menos se proíbe aos magistrados infligir o castigo, ou aos príncipes a guerra justa, porque isto é precisamente seu dever, a fim de que a justiça seja reparada, os malfeitores castigados e a República viva toda na paz.63






41 Prov. XIV, 34.
42 Mt. XII, 18-20.
43 M. J. Lagrange, Egangeli selon S. Mathieu, 7ª ed., Paris, 1948, p. 112.
44 Mt. XXVI, 47-52; Jo. XVIII, 2-12.
45 Card. Isidro Gomá, El Evangelio explicado, Barcelona, 1930, IV, 296.
46 J.A. Steenkist, Comm. in Matheum, Brujas, 1903, II, 906.
47 In. XIX, 11; Rom. XIII, 1.
48 In. XIX, 12.
49 Cfr. Prov. VIII, 15; Sab. VI, 4; Dn. II, 21; Rom. XIII, 1-2.
50 Gomá, El Evangelio explicado, Barcelona, 1930.
51 Lc. XXIII, 40-43.
52 Act. XXV, 9-11.
53 Ap. XIII, 10.
54 Rom. XIII, 3-4.
55 Sebastian Bartrina, Comentario al Apoc. de S. Juan ap. La Sagrada Escritura comentada (BAC) 2ª ed. N. Test. III, 740.
56 Concepción Arenal, El Derecho de gracia, Madrid, La España Moderna, 1867, p. 230.
59 I. Gomá, El Evangilio explicado, Barcelona, 1930, II, 179.
60 C. Arenal, Cartas a los deincuentes, carta XXX; ap. C. Amor Naveiro, El Problema de la Pena de Muerte, Madrid, 1917, p. 102.
61 Scti. J. Chrysostomi, Opera Omnia, Migne P. L. VII, Col. 246-7 - Ed. esp. de la BAC. 141, Madrid 1955, I, 324-325.
62 J.A. Van Steenkiste, S. Evang. sec. Math. Comm., Brujas, 1903. I, 241.
63 Jacob Tirini, In S. Scripturam Commentarius, Turin. 1883, IV, 31.

A PENA DE MORTE NO ANTIGO TESTAMENTO - ¨Pena de morte jᨠPe. Emílio Silva

É indubitável, e nenhum crente porá em dúvida, que Deus é o Supremo Senhor da vida e que, por conseguinte, pode transmitir às autoridades temporais, por Ele ordenadas em toda sociedade, o direito sobre a vida e a morte e portanto o de infligir a pena capital em caso de necessidade. Que assim o tem feito em certos casos, e para determinados delitos, atesta-o claramente a Sagrada Escritura.

Já no Gênese, diz Deus a Noé: "Quem derrame o sangue humano, por mão humana será derramado o seu; porque o homem foi feito à imagem de Deus."³0 No Êxodo, promulgado o Decálogo, continua o Legislador: "Quem ferir um homem, querendo matá-lo, será castigado com a morte";³¹ e com mais ênfase, dois versículos mais adiante, no mesmo capítulo: "Se alguém, premeditada e insidiosamente matar seu próximo, até de meu altar o arrancarás para dar-lhe morte."³² No Levítico reitera-se concisamente o castigo: "Quem ferir e matar um homem, seja morto irremissivelmente."³³

No livro dos Números, para evitar um possível erro no juízo, exige-se que sejam várias as testemunhas do crime. "Todo homicida será morto por depoimento de testemunhas; uma só testemunha não basta para condenar à morte um homem", e continua o hagiógrafo: "O sangue (do inocente) contamina a terra e não pode a terra purificar-se com o sangue nela vertida, senão com o sangue de quem o derramou."³4

É pois evidente que Deus permite e que é lícita a execução dos réus de homicídio. Porém, há mais; pelo teor dos textos, vê-se claro que não contêm somente uma permissão, "trata-se - dizem o eminentes biblistas Schuster e Holzammer - de uma obrigação  que o Senhor da vida impõe ao homem, de castigar com a morte todo assassino,³5 ou como se expressa Welty: "No antigo testamento não somente se aprova como ação lícita a execução dos criminosos, como também é algo expressamente aprovado e mandado por Deus".³6 Acrescente-se, a essa obrigatoriedade do castigo, a reiterada proibição de conceder indulto ao homicida.³7

Todavia, como essa que diríamos divinização do poder social, para o castigo último dos delinqüentes, se tornou muito incômoda aos abolicionistas e sobretudo aos pretensos católicos progressistas, optam por negar gratuitamente sua validez atual, dizendo que aquele foi tão só ordenamento jurídico para um povo em particular, mas que não tem valor universal.

Entretanto, no Antigo Testamento existem preceitos morais, cerimoniais e judiciários. Estes dois últimos, desde a morte do Redentor, cessaram por completo, tornando-se letra morta. Quanto aos morais, é doutrina comum entre os doutores, que eles se fundamentam, reproduzem e consubstanciam o direito natural, e, portanto, mantêm perfeita vigência na Nova Lei, não enquanto formulados por Moisés, senão enquanto têm por autor a Deus Criador da natureza humana e a Jesus Cristo que os confirmou: "Non veni solvere legem sed adimplere."³8 "Não vim ab-rogar a lei, mas cumpri-la."

Ou de outro modo. Sendo Deus o autor da sociedade humana, outorgou sem dúvida aos governantes todos aquele poderes que são necessários para manter a vida política e pacífica dos cidadãos, um dos quais, indispensável, é o de infligir castigo aos malfeitores, sem o qual não poderia subsistir a república. É pois indubitável que a autoridade pública pode licitamente privar da vida os delinqüentes. Este poder é de direito divino, natural, segundo o sentimento unânime dos católicos - communis catholicorum sensus - diz João de Lugo, "porque se a nação não pudesse defender-se convenientemente dos malfeitores, castigando-os e ainda matando-os quando fosse necessário, seria por eles gravemente perturbada".³9



30 Gen. IX, 6.
31 Ex. XXI, 12.
32 Ex. >>I, 14.
33 Num. XXIV, 17.
34 Num. XXXV, 30-33.
35 J. Schuster und HJ. B. Holzammer, Handbuch zur biblischen Geschichts, Friburgo, 7ª ed., 1910, tomo I, p. 230.
36 Eberhard Welty, Cat. Social, Barcelona, 1957, p. 91.
37 Gen. IX, 5 s., Ex. XXI, 12-27, Núm. XXXV, 31
38 Mat. V, 17.
39 Lugo, De Justitia et Jure, Disp. X sect. 2ª nº 56-58. Cfr. o livro bem pensado e completo de David Núnez, La Pena de Muerte frente a la iglesia y al Estado, 2ª ed., Buenos Aires, 1970.

DEPUTADOS QUE VOTARAM LEI DE BIO SEGURANÇA

RESULTADO DA VOTAÇÃO DE LEI DE BIOSEGURANÇA OCORRIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 013 – DE 02/03/05.

A relação abaixo apresenta o resultado da votação na Câmara dos Deputados em relação ao destaque do artigo 5º do Projeto de Lei de Biossegurança (nº 2401/03), que trata da utilização de embriões humanos em pesquisas. Aqueles que votaram sim, votaram pela destruição de uma vida inocente, contra a orientação da Igreja Católica e incorrerão automaticamente na pena de excomunhão logo depois que o primeiro embrião humano for morto (CIC – Can. 1398 cc Can 1329 parágrafo 2).

Desta forma, votar em qualquer um destes deputados, que aprovaram esta lei iníqua, representará apoiar o processo de legalização do aborto no Brasil.

Fonte http://www2.camara.gov.br/plenario/votacao dia 02/03/2005

Parlamentar	Partido	Bloco	Voto
Roraima (RR)
Alceste Almeida	PMDB		Sim
Almir Sá	PL	PL/PSL	Sim
Dr. Rodolfo Pereira	PDT		Sim
Francisco Rodrigues	PFL		Sim
Maria Helena	PPS		Sim
Total Roraima: 5
Amapá (AP)
Badu Picanço	PL	PL/PSL	Sim
Davi Alcolumbre	PFL		Sim
Dr. Benedito Dias	PP		Sim
Eduardo Seabra	PTB		Sim
Jurandil Juarez	PMDB		Sim
Total Amapá: 5
Pará (PA)
Anivaldo Vale	PSDB		Sim
Ann Pontes	PMDB		Sim
Asdrubal Bentes	PMDB		Sim
Jader Barbalho	PMDB		Sim
José Priante	PMDB		Sim
Josué Bengtson	PTB		Não
Nilson Pinto	PSDB		Sim
Paulo Rocha	PT		Sim
Vic Pires Franco	PFL		Sim
Zé Geraldo	PT		Sim
Zé Lima	PP		Não
Zenaldo Coutinho	PSDB		Não
Zequinha Marinho	PMDB		Não
Total Pará: 13
Amazonas (AM)
Átila Lins	PPS		Sim
Carlos Souza	PP		Sim
Francisco Garcia	PP		Sim
Humberto Michiles	PL	PL/PSL	Sim
Lupércio Ramos	PMDB		Sim
Pauderney Avelino	PFL		Sim
Vanessa Grazziotin	PCdoB		Sim
Total Amazonas: 7
Rondonia (RO)
Agnaldo Muniz	PP		Não
Anselmo	PT		Sim
Eduardo Valverde	PT		Sim
Hamilton Casara	PL	PL/PSL	Sim
Marinha Raupp	PMDB		Sim
Miguel de Souza	PL	PL/PSL	Sim
Natan Donadon	PMDB		Sim
Total Rondonia: 7
Acre (AC)
Chicão Brígido	PMDB		Sim
João Correia	PMDB		Sim
Nilson Mourão	PT		Não
Perpétua Almeida	PCdoB		Sim
Ronivon Santiago	PP		Sim
Zico Bronzeado	PT		Sim
Total Acre: 6
Tocantins (TO)
Darci Coelho	PP		Não
Homero Barreto	PTB		Sim
Kátia Abreu	PFL		Sim
Osvaldo Reis	PMDB		Sim
Pastor Amarildo	PMDB		Não
Total Tocantins: 5
Maranhão (MA)
Antonio Joaquim	PTB		Sim
César Bandeira	PFL		Sim
Costa Ferreira	S.Part.		Não
Dr. Ribamar Alves	PSB		Sim
Gastão Vieira	PMDB		Sim
João Castelo	PSDB		Sim
Luciano Leitoa	PSB		Sim
Nice Lobão	PFL		Sim
Paulo Marinho	PL	PL/PSL	Sim
Pedro Fernandes	PTB		Sim
Remi Trinta	PL	PL/PSL	Sim
Sarney Filho	PV		Sim
Sebastião Madeira	PSDB		Sim
Terezinha Fernandes	PT		Sim
Wagner Lago	PP		Sim
Total Maranhão: 15
Ceará (CE)
Almeida de Jesus	PL	PL/PSL	Sim
André Figueiredo	PDT		Sim
Aníbal Gomes	PMDB		Sim
Antenor Naspolini	PSDB		Sim
Ariosto Holanda	PSDB		Sim
Arnon Bezerra	PTB		Sim
Bismarck Maia	PSDB		Sim
Gonzaga Mota	PSDB		Sim
Gorete Pereira	PMDB		Sim
Inácio Arruda	PCdoB		Sim
João Alfredo	PT		Sim
José Linhares	PP		Não
José Pimentel	PT		Sim
Léo Alcântara	PSDB		Sim
Manoel Salviano	PSDB		Sim
Marcelo Teixeira	PMDB		Sim
Mauro Benevides	PMDB		Sim
Moroni Torgan	PFL		Sim
Pastor Pedro Ribeiro	PMDB		Não
Vicente Arruda	PSDB		Sim
Zé Gerardo	PMDB		Sim
Total Ceará: 21
Piauí (PI)
Átila Lira	PSDB		Sim
B. Sá	PPS		Sim
Ciro Nogueira	PP		Sim
Júlio Cesar	PFL		Sim
Marcelo Castro	PMDB		Sim
Moraes Souza	PMDB		Sim
Mussa Demes	PFL		Sim
Nazareno Fonteles	PT		Não
Simplício Mário	PT		Sim
Total Piauí: 9
Rio Grande do Norte (RN)
Betinho Rosado	PFL		Sim
Fátima Bezerra	PT		Sim
Iberê Ferreira	PTB		Sim
Nélio Dias	PP		Sim
Ney Lopes	PFL		Sim
Total Rio Grande do Norte: 5
Paraíba (PB)
Benjamin Maranhão	PMDB		Sim
Carlos Dunga	PTB		Sim
Domiciano Cabral	PSDB		Sim
Enivaldo Ribeiro	PP		Sim
Lúcia Braga	PMDB		Sim
Luiz Couto	PT		Não
Philemon Rodrigues	PTB		Não
Wellington Roberto	PL	PL/PSL	Sim
Total Paraíba: 8
Pernambuco (PE)
André de Paula	PFL		Sim
Armando Monteiro	PTB		Sim
Carlos Eduardo Cadoca	PMDB		Sim
Fernando Ferro	PT		Sim
Inocêncio Oliveira	PMDB		Sim
Jorge Gomes	PSB		Sim
José Chaves	PTB		Sim
José Mendonça Bezerra	PFL		Sim
Luiz Piauhylino	PDT		Sim
Marcos de Jesus	PL	PL/PSL	Sim
Maurício Rands	PT		Sim
Pastor Francisco Olímpio	PSB		Não
Paulo Rubem Santiago	PT		Sim
Pedro Corrêa	PP		Sim
Raul Jungmann	PPS		Sim
Renildo Calheiros	PCdoB		Sim
Ricardo Fiuza	PP		Sim
Roberto Freire	PPS		Sim
Roberto Magalhães	PFL		Sim
Total Pernambuco: 19
Alagoas (AL)
Givaldo Carimbão	PSB		Não
Helenildo Ribeiro	PSDB		Sim
João Caldas	PL	PL/PSL	Sim
João Lyra	PTB		Sim
José Thomaz Nonô	PFL		Art. 17
Jurandir Boia	PDT		Sim
Olavo Calheiros	PMDB		Sim
Rogério Teófilo	PPS		Sim
Total Alagoas: 8
Sergipe (SE)
Bosco Costa	PSDB		Sim
Cleonâncio Fonseca	PP		Sim
Heleno Silva	PL	PL/PSL	Sim
Ivan Paixão	PPS		Sim
Jackson Barreto	PTB		Sim
João Fontes	PDT		Sim
José Carlos Machado	PFL		Sim
Total Sergipe: 7
Bahia (BA)
Antonio Carlos Magalhães Neto	PFL		Sim
Aroldo Cedraz	PFL		Sim
Colbert Martins	PPS		Sim
Coriolano Sales	PFL		Sim
Daniel Almeida	PCdoB		Sim
Edson Duarte	PV		Sim
Fábio Souto	PFL		Sim
Félix Mendonça	PFL		Sim
Geddel Vieira Lima	PMDB		Sim
Guilherme Menezes	PT		Sim
Jairo Carneiro	PFL		Sim
João Almeida	PSDB		Sim
João Carlos Bacelar	PFL		Sim
João Leão	PL	PL/PSL	Sim
Jonival Lucas Junior	PTB		Sim
José Carlos Aleluia	PFL		Sim
José Carlos Araújo	PFL		Sim
José Rocha	PFL		Sim
Jutahy Junior	PSDB		Sim
Luiz Alberto	PT		Sim
Luiz Bassuma	PT		Sim
Luiz Carreira	PFL		Sim
Marcelo Guimarães Filho	PFL		Sim
Mário Negromonte	PP		Sim
Milton Barbosa	PFL		Não
Paulo Magalhães	PFL		Sim
Pedro Irujo	PL	PL/PSL	Sim
Reginaldo Germano	PP		Sim
Robério Nunes	PFL		Sim
Severiano Alves	PDT		Sim
Walter Pinheiro	PT		Não
Zezéu Ribeiro	PT		Sim
Total Bahia: 32
Minas Gerais (MG)
Ademir Camilo	PL	PL/PSL	Sim
Ana Guerra	PT		Sim
Aracely de Paula	PL	PL/PSL	Sim
Bonifácio de Andrada	PSDB		Não
Carlos Melles	PFL		Não
Carlos Mota	PL	PL/PSL	Sim
Carlos Willian	PMDB		Não
César Medeiros	PT		Não
Cleuber Carneiro	PTB		Sim
Dr. Francisco Gonçalves	PTB		Sim
Edmar Moreira	PL	PL/PSL	Sim
Eduardo Barbosa	PSDB		Sim
Eliseu Resende	PFL		Sim
Fernando Diniz	PMDB		Sim
Ibrahim Abi-Ackel	PP		Sim
Isaías Silvestre	PSB		Não
Ivo José	PT		Sim
Jaime Martins	PL	PL/PSL	Sim
João Magalhães	PMDB		Sim
João Magno	PT		Sim
João Paulo Gomes da Silva	PL	PL/PSL	Sim
José Militão	PTB		Sim
Júlio Delgado	PPS		Sim
Leonardo Mattos	PV		Sim
Leonardo Monteiro	PT		Não
Lincoln Portela	PL	PL/PSL	Sim
Marcello Siqueira	PMDB		Sim
Márcio Reinaldo Moreira	PP		Sim
Maria do Carmo Lara	PT		Sim
Mário Assad Júnior	PL	PL/PSL	Sim
Mário Heringer	PDT		Sim
Mauro Lopes	PMDB		Sim
Narcio Rodrigues	PSDB		Sim
Odair Cunha	PT		Não
Osmânio Pereira	PTB		Não
Paulo Delgado	PT		Sim
Rafael Guerra	PSDB		Sim
Reginaldo Lopes	PT		Sim
Roberto Brant	PFL		Sim
Romel Anizio	PP		Sim
Romeu Queiroz	PTB		Sim
Saraiva Felipe	PMDB		Sim
Sérgio Miranda	PCdoB		Sim
Silas Brasileiro	PMDB		Sim
Vadinho Baião	PT		Sim
Virgílio Guimarães	PT		Sim
Vittorio Medioli	PSDB		Sim
Total Minas Gerais: 47
Espírito Santo (ES)
Feu Rosa	PP		Não
Iriny Lopes	PT		Sim
Jair de Oliveira	PMDB		Não
Manato	PDT		Sim
Marcelino Fraga	PMDB		Sim
Marcus Vicente	PTB		Não
Neucimar Fraga	PL	PL/PSL	Não
Nilton Baiano	PP		Sim
Renato Casagrande	PSB		Sim
Rose de Freitas	PMDB		Sim
Total Espírito Santo: 10
Rio de Janeiro (RJ)
Aldir Cabral	PFL		Sim
Alexandre Cardoso	PSB		Sim
Alexandre Santos	PMDB		Sim
Almir Moura	S.Part.		Não
André Costa	PT		Sim
Antonio Carlos Biscaia	PT		Não
Bernardo Ariston	PMDB		Sim
Carlos Nader	PL	PL/PSL	Não
Carlos Rodrigues	PL	PL/PSL	Sim
Chico Alencar	PT		Sim
Deley	PMDB		Sim
Eduardo Cunha	PMDB		Não
Eduardo Paes	PSDB		Sim
Fernando Gabeira	PV		Sim
Fernando Lopes	PMDB		Sim
Francisco Dornelles	PP		Sim
Jair Bolsonaro	PFL		Sim
João Mendes de Jesus	PSL	PL/PSL	Sim
Jorge Bittar	PT		Sim
José Divino	PMDB		Sim
Josias Quintal	PMDB		Sim
Juíza Denise Frossard	PPS		Sim
Julio Lopes	PP		Sim
Laura Carneiro	PFL		Sim
Leonardo Picciani	PMDB		Sim
Luiz Sérgio	PT		Sim
Miro Teixeira	PT		Sim
Moreira Franco	PMDB		Sim
Nelson Bornier	PMDB		Não
Paulo Baltazar	PSB		Sim
Paulo Feijó	PSDB		Não
Renato Cozzolino	S.Part.		Sim
Rodrigo Maia	PFL		Sim
Sandro Matos	PTB		Sim
Simão Sessim	PP		Sim
Vieira Reis	PMDB		Sim
Total Rio de Janeiro: 36
São Paulo (SP)
Alberto Goldman	PSDB		Sim
Amauri Gasques	PL	PL/PSL	Sim
Angela Guadagnin	PT		Não
Antonio Carlos Mendes Thame	PSDB		Sim
Antonio Carlos Pannunzio	PSDB		Sim
Arlindo Chinaglia	PT		Sim
Arnaldo Faria de Sá	PTB		Sim
Ary Kara	PTB		Não
Carlos Sampaio	PSDB		Sim
Celso Russomanno	PP		Sim
Cláudio Magrão	PPS		Sim
Corauci Sobrinho	PFL		Não
Devanir Ribeiro	PT		Sim
Dimas Ramalho	PPS		Sim
Durval Orlato	PT		Não
Edinho Montemor	PL	PL/PSL	Sim
Edna Macedo	PTB		Sim
Elimar Máximo Damasceno	PRONA		Não
Enéas	PRONA		Não
Iara Bernardi	PT		Sim
Ildeu Araujo	PP		Sim
Ivan Valente	PT		Sim
Jamil Murad	PCdoB		Sim
Jefferson Campos	PMDB		Não
João Batista	PFL		Sim
João Paulo Cunha	PT		Sim
José Eduardo Cardozo	PT		Sim
José Mentor	PT		Sim
Jovino Cândido	PV		Sim
Julio Semeghini	PSDB		Sim
Lobbe Neto	PSDB		Sim
Luciano Zica	PT		Sim
Luiz Carlos Santos	PFL		Sim
Luiz Eduardo Greenhalgh	PT		Sim
Luiza Erundina	PSB		Sim
Marcelo Barbieri	PMDB		Sim
Marcelo Ortiz	PV		Sim
Marcos Abramo	PFL		Sim
Mariângela Duarte	PT		Sim
Medeiros	PL	PL/PSL	Sim
Michel Temer	PMDB		Sim
Milton Monti	PL	PL/PSL	Sim
Nelson Marquezelli	PTB		Não
Neuton Lima	PTB		Não
Orlando Fantazzini	PT		Não
Paulo Lima	PMDB		Sim
Professor Irapuan Teixeira	PP		Sim
Professor Luizinho	PT		Sim
Ricardo Izar	PTB		Sim
Roberto Gouveia	PT		Sim
Robson Tuma	PFL		Sim
Rubinelli	PT		Sim
Salvador Zimbaldi	PTB		Não
Silvio Torres	PSDB		Sim
Telma de Souza	PT		Sim
Vadão Gomes	PP		Sim
Valdemar Costa Neto	PL	PL/PSL	Sim
Vanderlei Assis	PP		Sim
Vicentinho	PT		Sim
Walter Barelli	PSDB		Não
Wanderval Santos	PL	PL/PSL	Sim
Xico Graziano	PSDB		Sim
Zarattini	PT		Sim
Zulaiê Cobra	PSDB		Sim
Total São Paulo: 64
Mato Grosso (MT)
Carlos Abicalil	PT		Sim
Pedro Henry	PP		Sim
Ricarte de Freitas	PTB		Sim
Teté Bezerra	PMDB		Sim
Thaís Barbosa	PMDB		Sim
Thelma de Oliveira	PSDB		Sim
Welinton Fagundes	PL	PL/PSL	Sim
Total Mato Grosso: 7
Distrito Federal (DF)
Jorge Pinheiro	PL	PL/PSL	Sim
Maninha	PT		Sim
Sigmaringa Seixas	PT		Sim
Wasny de Roure	PT		Sim
Total Distrito Federal: 4
Goiás (GO)
Barbosa Neto	PSB		Sim
Carlos Alberto Leréia	PSDB		Sim
Enio Tatico	PL	PL/PSL	Sim
João Campos	PSDB		Não
Jovair Arantes	PTB		Sim
Leandro Vilela	PMDB		Sim
Luiz Bittencourt	PMDB		Sim
Neyde Aparecida	PT		Sim
Pedro Canedo	PP		Não
Pedro Chaves	PMDB		Não
Ronaldo Caiado	PFL		Sim
Sandes Júnior	PP		Sim
Sergio Caiado	PP		Sim
Vilmar Rocha	PFL		Sim
Total Goiás: 14
Mato Grosso do Sul (MS)
Antônio Carlos Biffi	PT		Sim
Antonio Cruz	PTB		Sim
Geraldo Resende	PPS		Sim
João Grandão	PT		Sim
Murilo Zauith	PFL		Sim
Nelson Trad	PMDB		Sim
Vander Loubet	PT		Sim
Waldemir Moka	PMDB		Sim
Total Mato Grosso do Sul: 8
Paraná (PR)
Abelardo Lupion	PFL		Sim
Affonso Camargo	PSDB		Não
Airton Roveda	PTB		Sim
Alex Canziani	PTB		Sim
André Zacharow	PSB		Sim
Assis Miguel do Couto	PT		Não
Cezar Silvestri	PPS		Sim
Chico da Princesa	PL	PL/PSL	Sim
Colombo	PT		Sim
Dilceu Sperafico	PP		Sim
Dra. Clair	PT		Sim
Eduardo Sciarra	PFL		Sim
Giacobo	PL	PL/PSL	Sim
Gustavo Fruet	PSDB		Sim
Hermes Parcianello	PMDB		Sim
Iris Simões	PTB		Sim
José Borba	PMDB		Sim
José Janene	PP		Sim
Luiz Carlos Hauly	PSDB		Não
Moacir Micheletto	PMDB		Sim
Nelson Meurer	PP		Sim
Oliveira Filho	PL	PL/PSL	Sim
Osmar Serraglio	PMDB		Sim
Paulo Bernardo	PT		Sim
Ricardo Barros	PP		Sim
Selma Schons	PT		Abstenção
Takayama	PMDB		Não
Total Paraná: 27
Santa Catarina (SC)
Adelor Vieira	PMDB		Não
Carlito Merss	PT		Sim
Edison Andrino	PMDB		Sim
Fernando Coruja	PPS		Sim
Gervásio Silva	PFL		Sim
Ivan Ranzolin	PP		Sim
João Pizzolatti	PP		Sim
Jorge Boeira	PT		Sim
Leodegar Tiscoski	PP		Sim
Luci Choinacki	PT		Sim
Mauro Passos	PT		Sim
Paulo Afonso	PMDB		Sim
Paulo Bauer	PFL		Sim
Vignatti	PT		Abstenção
Zonta	PP		Sim
Total Santa Catarina: 15
Rio Grande do Sul (RS)
Adão Pretto	PT		Não
Alceu Collares	PDT		Sim
Augusto Nardes	PP		Sim
Beto Albuquerque	PSB		Sim
Cezar Schirmer	PMDB		Abstenção
Darcísio Perondi	PMDB		Sim
Enio Bacci	PDT		Sim
Francisco Appio	PP		Sim
Francisco Turra	PP		Sim
Henrique Fontana	PT		Sim
Kelly Moraes	PTB		Sim
Luciana Genro	S.Part.		Sim
Luis Carlos Heinze	PP		Sim
Marco Maia	PT		Sim
Mendes Ribeiro Filho	PMDB		Sim
Milton Cardias	PTB		Não
Nelson Proença	PPS		Sim
Onyx Lorenzoni	PFL		Sim
Orlando Desconsi	PT		Sim
Osvaldo Biolchi	PMDB		Sim
Pastor Reinaldo	PTB		Não
Paulo Gouvêa	PL	PL/PSL	Sim
Paulo Pimenta	PT		Sim
Pompeo de Mattos	PDT		Sim
Yeda Crusius	PSDB		Sim
Total Rio Grande do Sul: 25